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Araçatuba terá seis Pontos de Cultura


Edital, publicado no Diário Oficial do Estado em 6 de novembro, prevê aprovação de 40 pro­jetos nas 18 cidades filiadas ao Consórcio Intermunicipal Culturando, com investimento de R$ 7,2 milhões

A filiação de Araçatuba passou pela Câmara Municipal de Araçatuba (CIC) causando polêmica, com objeção total dos vereadores da oposição. O secretário municipal de Cultura chegou a ser convocado a dar explicações aos vereadores em sessão do Legislativo.

O primeiro benefício a Araçatuba com sua inserção ao Consórcio Municipal Culturando foi a realização da Feira do Livro “Caminhos da Leitura” nos primeiros dias de novembro de 2012, de 1.º a 4.

Neste final de ano, o CIC lançou edital para que os municípios disputem os 40 Pontos de Cultural postos pelo Ministério da Cultura à disposição do consórcio. E Araçatuba é a maior cidade, cabendo-lhe o maior número, conforme a sua capacidade na contrapartida.

O QUE SÃO PONTOS DE CULTURA?
São elos entre a sociedade e o Estado que possibilitam o desenvolvimento de ações culturais sustentadas pelos princípios da autonomia, protagonismo e empoderamento social, integrando uma gestão compartilhada e transformadora da instituição selecionada com a Rede de Pontos de Cultura.

São instrumentos de articulação de ações e projetos já existentes nas comunidades dos seus respectivos municípios, com desenvolvimento contínuo nas áreas: áreas: Culturas Populares, Grupos Étnico-Culturais, Patrimônio Material, Audiovisual e Radiodifusão, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Pensamento e Memória, Expressões Artísticas, LGBT, Matrizes Africanas e/ou Ações Transversais.

São 3 anos de projeto, com investimentos de R$ 60 mil por ano, totalizando R$ 180 mil por Ponto de Cultura. A contrapartida da Prefeitura de Araçatuba será de R$ 60 mil, R$ 20 mil por ano em cada ponto.

QUEM PODE RECEBER UM PONTO DE CULTURA DA REDE CIC?
Instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, que desenvolvam, há pelo menos 2 ANOS (tempo de registro da entidade), em Araçatuba, atividades que devem constar no projeto a ser encaminhado para potencial convênio: associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS), sediadas em Araçatuba

QUEM NÃO PODE RECEBER UM PONTO DE CULTURA DA REDE CIC?

Pessoa física; instituições com fins lucrativos; instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento institucional, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, suas mantenedoras e associações de pais e mestres; fundações e institutos criados ou mantidos por empresas ou grupos de empresas; entidades integrantes do “Sistema S” (SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SEBRAE, SENAR e outros); instituições ou grupos que já sejam Pontos de Cultura com convênio ativo e com parcelas financeiras a receber do Ministério da Cultura e/ou sem prestação de contas final aprovada; e instituições que estejam em mora, inadimplentes com outros convênios celebrados com órgãos ou entidades da administração pública federal, estadual e/ou municipal ou irregular em qualquer das exigências das Portarias Interministeriais MPLAN/MF/CGU nº 127/2008 e CGU/MF/MP nº 507/2011.
Também não podem instituições com quaisquer pendências nos Municípios, Estado ou Federação ou que tenham membros ligados a estes entes públicos.


QUANTOS PONTOS TERÁ A REDE CIC?
40 Pontos de Cultura, distribuídos nas 18 cidades: Araçatuba, Ariranha, Barretos, Cajobi, Colômbia, Guaraci, Guariba, Jaboticabal, Matão, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Orlândia, Pirangi, Pontal, Serra Azul, Sertãozinho, Viradouro e Vista Alegre do Alto, conforme Convênio/MinC/FNC Nº 744999/2010, celebrado em 10/12/2010 entre o Ministério da Cultura e o Consórcio Intermunicipal Culturando – CIC, no valor total de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais).

ENTIDADES DE ARAÇATUBA
Segundo o secretário municipal de Cultura, as entidades devem entregar o projeto até 20 de dezembro, conforme determina o edital.

Ele, conforme suas declarações, já conversou o prefeito Cido Sério (PT), que determinou a participação de Araçatua com 06 Pontos de Cultura. Consolaro já apresentou o edital para algumas entidades de Araçatuba, como:,     
1) Associação Livre dos Músicos de Araçatuba – ALMA – cujo projeto pode ser a orquestra que está sendo criada pela entidade;
2) Associação Cultural Nipo-Brasileira de Araçatuba – cujo projeto pode ser a ampliação e aperfeiçoamento do Taikô.
3) Centro de Tradições Culturais – cujo projeto pode ser a expansão da dança da catira nas escolas.
4) Associação de Artistas de Teatro de Araçatuba e Região – Associata – com escolinhas de teatro e formação de grupos de teatro juvenis.
5) Associação dos Artesãos de Araçatuba – com o desenvolvimento de artesanato, envolvendo a cana ou a banana.
6) Associação das Escolas de Samba de Araçatuba, com projetos culturais envolvendo as quatro escolas de samba.
7) Associação Cultural Afro-Brasileira de Araçatuba – Acaba – com projetos envolvendo a cultura afro-descentente.
8) Academia Araçatubense de Letras – AAL – com projetos envolvendo a leitura e a literatura local.
9) Associação Pró-Estudo, Pesquisa e Assistência a Pacientes Especiais – Assepae – entidade que apoia os atendidos pelo CAOE - Centro de Assistência Odontológica à Pessoa com Deficiência (atividades artísticas como terapia) 
Todas as entidades com atividades culturais podem se inscrever, desde que estejam atendendo às solicitações do edital.

Edital, fichas, anexos e outros documentos para montar o projeto:
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