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Um novo ciclo para a Cultura de Araçatuba

Fernanda Mariano
FOLHA DA REGIÃO
26/8/2009


A semente plantada por in­centivadores da cultura araçatubense começou a germinar. Com a aprovação do Conselho Münicipal de Políticas Culturais de Araçatuba pela Câma­ra Municipal, promovida na sessão da última segunda-feira, essa orga­nização dá inicio a um novo ciclo, marcado pelo poder de ter caráter deliberativo, com opinião e voto de­cisivo, e a participação de grande parte dos produtores culturais do município.

“Trata-se da realização de urna mobilização como há muito não se via em Araçatuba”, co­menta a atual presidente do Conselho Mu­nicipal de Cultural, Salomé Macedo. “A participação dos atores cul­turais é fundamental neste mo­mento.”

Salomé deixa de ser a presi­dente do grupo com a publicação da lei que foi aprovada pelos verea­dores. Da mesma forma, os conse­lheiros da atual formação também serão destituídos.

Quando a norma que passou pela Câmara entrar em vigor, ela irá revogar a Lei Municipal núme­ro 1.355, de 1967, que criou o Conselho Municipal de Cultura. A expectativa do atual Conselho éque a nova lei seja publicada ainda nesta semana.

“Para a próxima semana esta­mos planejando enviar ao prefeito uma lista com, pelo menos, 25 no­mes indicados pelos segmentos cul­turais para o decreto ser publicado instituindo o conselho. Para não haver uma lacuna muito grande entre a publicação da lei e a nomeação dos conselheiros, os seg­mentos culturais se articulam para apresentar seus representantes”, fri­sa Salomé. Segundo ela, já existem ló nomes indicados.

De acordo com o texto da lei, os conselheiros eleitos e indicados, e seus respectivos suplentes, serão nomeados por Decreto do chefe do Executivo Municipal. Vale desta­car que o Conselho será considera­do constituído quando se achar em­possada pelo prefeito a maioria simples dos seus membros.

O mandato dos conse­lheiros titulares e suplentes, que não são remunerados por sua atuação, tem duração de dois anos, sendo permitida a recondução. “Esse é um destaque desta forma­ção; todas as expressões artísticas se sentem representadas”, comen­ta. O novo Conselho contará com câmaras setoriais que atuaram nos segmentos de Patrimônio Cultu­ral; Artes Plásticas, Digitais e Arte­sanato; Artes Audiovisuais; Artes Cênicas; Artes Corporais; Música; Artes Escritas, e Expressões Folcló­ricas e Crenças Populares. Salomé destaca o objetivo do grupo, que é “promover a participa­ção democrática dos vários segmentos da socieda­

DIVERSIDADE A pluralidade de expressões artísticas é a marca do novo conse­lho, que contará com 41 cadeiras. “Esse é um destaque desta formação; todas as expresões artísticas se sentem representadas”, comenta. O novo Conselho conará com câmaras storiais que atuarão nos segmentos de Patrimônio Cultural; Artes Plásticas, Digitais e Artesanato; Artes Corporais; Música; Artes Escritas, e Expressões Folcloricas e Crenças Populares.

Salomé destaca o objetivo do grupo, que é “promover a participação democrática dos vários segmntos da sociedade que integram a ação cultural no município de Araçatuba, visando garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, além de apoiar e incentivar a valoriza­ção e a difusão das manifestações culturais.”

PLANEJAMENTO Na primeira reunião do novo Conselho, serão definidos entre os conselheiros a diretoria do grupo e o seu regimento interno. Também é necessá­ria a publicação de decreto so­bre essa esco­ lha e regimento para o efetivo iní­cio das atividades da organização.

Para Salomé, entre as primei­ras ações do novo grupo estará a participação na Segunda Conferên­cia Municipal de Cultura, marca­da para o dia 26 de setembro. “Ëquando deve ter início a participa­ção do grupo, quando eles passam a ter contato e a atuar frente às pro­postas de políticas culturais que po­dem ser levadas às conferências es­tadual e nacional, esta última reali­zada em 2010.”


Aprovada reformulação do Conselho de Cultura
Vereadores votaram ontem à noite projeto do Executivo que torna organismo deliberativo

Araçatuba
Sergio Guzzi
Folha da Região, 25/8/2009

Em sessão com pauta cheia, a Câmara aprovou ontem à noite a reformula­ção de lei que criou o Conselho Municipal de Cultura. Com isso, o órgão ganha caráter deliberati­vo e nova denominação: Conse­lho Municipal de Políticas Cultu­rais de Araçatuba.
A proposta, encaminhada à Casa em regime de urgência pelo Executivo, foi aprovada após de­sentendimentos de alguns verea­dores. No início da sessão, Edval Antônio dos Santos (PP) fez ques­tionamentos às funções do novo conselho e até sugeriu, para me­lhor estudo, a retirada do projeto, que foi defendido ferrenhamente por Ermenegildo Nava (PSC).
A pedido da vereadora Dur­valina Garcia PT), a Mesa Direto­ra abriu espaço durante a sessão para que o secretário de Cultura, Hélio Consolaro, falasse sobre a proposta de reformulação e quais seriam as ações do novo conselho.
Consolaro defendeu a tese de que, da forma como será re­criado, o novo conse1ho atende­rá, de maneira democrática, às ne­cessidades da c1asse cultural de Araçatuba que poderá discutir com a administração municipal quais são as demandas do setor e de que forma os recursos deverão ser aplicados.
Com a possibilidade de fr­mar parcerias e convênios com pessoas física e jurídica de direito público e privado, para efetivar um plano em Araçatuba, o conselho, em conjunto com a sociedade e o Executivo, terá caráer normaltiv o, propositivo, orienador, consultivo, recursal, deliberativo e fiscalizador.
Durante a ordem do dia, os debates fizeram com que as dúvidas lsobre a lei em apeciação lpela Casa fossem esclarecidas. Até lmesmo Edval se rendeu à proposta.
A presidente da Câmara, Edna Flor (PPS), destgacou um dos pontos que considerou mais interessantes do projeto: a diversificação na composição do conselho. Pela pçroposta, integrarão o órgãol representantes de 29 segmentos da cultura araçatubense.